A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, divulga nesta quarta-feira (05/08) uma chamada pública para gestão da Unidade de Produção de Alimentos Agroecológicos Desidratados e de Polpas de Frutas do município, que será feita por uma Organização Social Civil selecionada.
A seleção acontece no dia 8 de setembro (terça-feira), às 11h, na sala de reuniões da secretaria (Estrada de Ubatiba, s/nº – Ubatiba).
O processo administrativo para celebração do termo de cooperação é o de nº 5364/2020.
Confira aqui o edital da chamada pública:
https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/EDITAL-N%C2%BA-01.2020-AGRICULTURA.pdf
LEI 13019:
https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/LEI-13019.pdf
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Planilhas-PRESTA%C3%87%C3%83O-DE-CONTAS.xlsx
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Manual-P.-de-Contas.pdf
DECRETO Nº 54/2017:
https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-54.2017.pdf
