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Proteção Animal

Comemoração da lei de proteção animal foi atração de domingo em Maricá

Comunidade de defesa de proteção animal comemora a aprovação da Lei Sansão, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos

Postado em 05/10/2020 às 12:23 |

Protetores de animais comemoram a ampliação da lei de maus tratos de animais (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia (29/09) a Lei 14.064/2020 - apelidada de Lei Sansão, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Conforme a nova legislação, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos bichos.

O novo texto modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que previa a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

A comunidade comemorou a ampliação da pena com uma carreata. A ativista da causa da proteção animal e proprietária de Pet Shop Thor, localizado em Itaipuaçú, Alessandra Menezes contou para nossa equipe, que a sanção da lei atualmente está mais forte, para quem maltratar os animais. Ela explica que a lei se tornou mais severa para aqueles que acorrentam os animais. Sobretudo advoga ainda pelos os bichos que estão dentro de casa, tomando conta dela, sem água, sem comida, lotado de carrapato e pulga simplesmente abandonado.

Alessandra conta ainda que "as pessoas que pegam o carro e abandonam também serão punidos, porque  isso é caracterizado como maus-tratos. Existem pessoas que espancam, que matam os animais isso será passível de pena de aconto com a nova lei" - afirma a protetora de animais.


A carreata teve início às11h da manhã de domingo (04/10) Dia Mundial dos Animais. A concentração foi Recanto, passou pelo São Bento, Barroco, Jardim Atlântico e terminou na rua 70.

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