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ROYALTIES

Fundo Soberano de Maricá passa dos R$ 400 milhões

Marca foi alcançada mesmo com a diminuição dos valores arrecadados no ano, com receitas provenientes da exploração do petróleo

Publicado em 25/08/2020 às 23:02

Maricá é um dos municípios que mais recebe compensação da exploração do pré-sal no Brasil. (Foto: Divulgação)

Apesar da frustração orçamentária com a redução do volume repassado pela ANP em royalties e participações especiais aos municípios no segundo trimestre do ano, a cidade que encabeça a lista de repasses, Maricá (RJ), não deve ser tão afetada quanto outras produtoras.

Criado em 2017 como uma poupança para garantir o desenvolvimento local na economia pós-petróleo, o Fundo Soberano de Maricá (FSM) bateu, esta semana, o marco de R$ 401 milhões em aplicação.

E isso sem prejuízo à preservação do restante dos recursos, já que por conta desse rigor no controle outros R$ 130 milhões puderam ser injetados diretamente na economia local através de programas de compensação econômica à Covid-19.  

Os resultados colocam a cidade como um ponto fora da curva na economia, já que Maricá é o único município com mais de 150 mil habitantes no estado a criar mais empregos formais do que perder em plena pandemia e registrou aumento real de arrecadação própria, por exemplo, de ISS e da cota parte de ICMS, no mesmo período, já que os recursos circularam dentro da cidade.

“Houve redução da PE, de R$ 254 milhões no fim do ano passado, para R$ 209 milhões no primeiro trimestre e agora recebemos R$ 112 milhões no segundo trimestre, mas temos recursos suficientes para manter os nossos projetos e o FSM vai continuar crescendo”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves.  

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