Foi renovada hoje (1) pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo a ordem que mantem suspensas as aulas nas escolas públicas e particulares da cidade. O novo prazo, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, é válido até o dia 31 de outubro, podendo ser alterado a qualquer momento, conforme escrito no documento.
A medida provisória tem como objetivo zelar pela proteção da saúde dos alunos, professores e demais servidores, evitando o contágio e auxiliando no combate a propagação da Covid-19, causada pelo coronavírus.
O decreto considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República.
O funcionamento administrativo das unidades de ensino estará disponível no horário de 9h às 14h para atendimento ao público.
Até o momento, São Gonçalo contabiliza 15.678 casos confirmados, 13.750 curados, 56 hospitalizados na Rede Pública Municipal de Saúde, 1.184 em quarentena domiciliar, 687 óbitos confirmados e quatro óbitos em investigação.