Cotados para votação na tarde desta terça-feira (29) na Câmara de Veradores de São Gonçalo, os dois projetos de reajuste salarial – prefeito, vice-prefeito e secretários – foram relegados a segundo plano.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a mensagem e o projeto foram cancelados e arquivados pelo presidente da Casa, o vereador Diney Marins (Cidadania).
Também foi suspenso o aumento dos subsídios para os seguintes cargos: subsecretários, subprocurador geral, assessor geral e ouvidor.
O aumento no financiamento entraria em vigência no período entre 2021 e 2024.
As duas pautas vieram para o Legislativo através de comunicado do Executivo 018/2020 e do Projeto de Lei 237/2020, de autoria da Mesa Diretora.
Além da votação do aumento, o PL organizaria critérios para os seus reajustes.
Pelo que consta no texto do PL, os contributos mensais do prefeito eleito Capitão Nelson (Avante) e do vice-prefeito Sergio Gevu (PL) seriam reajustados em 45% para os secretários municipais e em 30% para os funcionários gerais, na atual temporada.
Em 2021, a equipe do governo, com prefeito, vice-prefeito e secretários inclusos, prosseguem com os respectivos salários de R$ 20.813,22, R$ 13.875,48 e R$ 11.500, respectivamente.
Confira abaixo a relação dos valores atualizados em 2022, caso o projeto fosse aprovado hoje:
• Prefeito: R$ 27.057,18
• Vice-Prefeito: R$ 18.038,12
• Secretários Municipais: R$ 16.675,00
De acordo com o texto, os subsídios só poderão ser readaptados, na mesma proporção, - percentuais e épocas - quando ocorre o reajuste da remuneração dos demais servidores municipais em obediência à Constituição da República Federativa do Brasil.
Para os efeitos da lei, ainda em conformidade com a proposta, o Procurador Geral do Município é considerado o agente político com as mesmas prerrogativas dos secretários municipais.
Romário Régis (PCdoB), vereador eleito de primeiro mandato que tomará posse no dia 1º de janeiro, comentou a proposta, ressaltando que “uma cidade com tantas dificuldades econômicas não pode priorizar aumento de salário do primeiro escalão. Tivemos enchentes e deslizamentos na semana. O papel da cidade era criar programas para a criação de aluguel social, por exemplo”.